Fórum dos Governadores decide prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis

Em reunião nesta terça-feira (22), o Fórum dos Governadores decidiu autorizar a prorrogação por mais 90 dias do congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Também foi anunciada a decisão de definir a alíquota única de ICMS sobre diesel na próxima quinta-feira (24).

A decisão ainda precisa ser oficializada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitau Tributação dos Estados e Distrito Federal), na próxima quinta-feira. O congelamento foi definido em novembro do ano passado e prorrogado em janeito deste ano para 31 de março. 

A definição foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que frisou que o congelamento já foi adotado e que mesmo assim houve aumento no preço dos combustíveis. Para ele, isso mostra que o problema não é o ICMS. “Precisa ter uma política de ampliação de produção de gasolina e diesel dentro do Brasil. O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas é um país dependente de compra de gasolina e diesel de outros países”, afirmou.

A avaliação dos governadores é que o ICMS não é o motivo do aumento no preço dos combustíveis, mas sim a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras.