TSE mantém campanha de Dallagnol suspensa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol (Novo-PR) por 5 votos a 2 na segunda-feira (21). O colegiado manteve o entendimento do ministro Floriano de Azevedo Marques.

Com a decisão, o candidato ao Senado pelo Paraná também não pode veicular propaganda eleitoral na TV e no rádio ou receber e usar recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Acompanharam o Floriano: Dias Toffoli, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis. André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram contrários.

Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro da candidatura de Dallagnol por 4 a 3. Contudo, Floriano observou que o TRE contrariou um entendimento do TSE sobre a situação do candidato.

Segundo ele, a liberação ocorreu “sem o mínimo respaldo jurídico”, sendo capaz de criar “efeitos disturbadores do processo eleitoral”. Em novembro de 2021, Dallagnol deixou o Ministério Público Federal (MPF) para evitar possíveis consequências de 15 procedimentos disciplinares que tramitavam contra ele. Esse foi o entendimento do TSE por unanimidade, em 2023.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral considerou que a conduta seria de fraude à lei e cassou o mandato de deputado federal do ex-membro do MPF. Ele foi eleito em 2022.

Para o TRE-PR, a situação jurídica mudou após o arquivamento dos procedimentos administrativos no Conselho Nacional do MP, mas Floriano não aceitou o argumento. Segundo ele, os fatos analisados pelo TSE em 2023 eram conhecidos quando o tribunal tomou a decisão. Além disso, ele disse que não surgiu nenhuma circunstância nova.

Dallagnol, por sua vez, disse que a suspensão ocorreu pela relação entre Floriano e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eles são amigos há cerca de 40 anos.