Governo prorroga desoneração da gasolina e etanol

O Governo Federal prorrogou a desoneração dos tributos federais da gasolina e do etanol por mais 30 dias. A decisão consta no Diário Oficial da União de segunda-feira (9).

Conforme a medida, também permanece a subvenção adicional aos produtores de etanol. O impacto fiscal previsto é de aproximadamente R$ 3,6 bilhões.

A ideia é compensar a redução da arrecadação com receitas extraordinárias. Entre elas, a alta do petróleo, o que inclui royalties, tributo sobre o setor, bem como o Imposto de Exportação sobre o produto, que segue até 31 de dezembro.

Os tributos federais zerados equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. Já a subvenção adicional aos produtores de etanol segue em R$ 0,428 por litro.

A desoneração começou em 9 de outubro. Segundo o governo, a medida ocorreu pela alta do petróleo e necessidade de manter a competitividade do etanol.