Único a votar contra 6×1, Mourão diz que esperava apoio pelo menos 10 senadores

Único senador a votar contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que esperava o apoio de pelo menos dez colegas. A declaração ocorreu no programa Timeline, da Rádio Gaúcha, na quinta-feira (15).

“Eu não negocio as minhas convicções, eu tenho uma biografia, eu tenho honra, eu tenho valores. Eu acho que na política tem uma linha limite, né? Aquilo que a gente, na linguagem militar, chama de última linha de defesa. Daqui eu não recuo mais”, afirmou.

O Republicanos havia orientado a bancada a votar a favor da medida, mas o ex-vice-presidente não acatou. “Eu tinha esperança de que pelo menos uns 10, 12 estivessem comigo nessa votação.”

Outros três senadores do PL não votaram: Sergio Moro (PR), Marcio Bittar (AC) e o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho (RN). Os demais votaram “sim”.

Aprovação

O Senado aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em ambas as votações. Inicialmente contrário, o PL decidiu apoiar o texto.

Na data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação da proposta. “Hoje é dia de comemorar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O fim da 6×1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida”, escreveu nas redes sociais.

“Quem trabalha tanto para construir o Brasil também merece ter tempo para viver. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras. É o Brasil pronto para mais”, emendou.

O presidente acompanhou a votação do Palácio da Alvorada. A pauta era uma de suas bandeiras na campanha de reeleição.  

Confira a proposta:

• dois dias de descanso na semana, sem redução salarial
• redução da jornada máxima de 44 horas semanais para 40 horas.
• 60 dias após a promulgação: empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais.
• 12 meses: a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
•  jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que seja mantida a escala 5×2. Duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregador e empregado.
• preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.

A promulgação acontece nesta sexta-feira (16). A sessão solene contará com a presença de Lula.

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