
Pedido de vista de Dino trava julgamento do caso Moraes; Cármen Lúcia é a última a votar
Cármen Lúcia foi a última votar; ela acompanhou o presidente Edson Fachin

Cármen Lúcia foi a última votar; ela acompanhou o presidente Edson Fachin
O julgamento que poderia autorizar a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o fundador do Banco Master não foi concluído na segunda-feira (15). De fato, a sessão terminou após um pedido de vista de Flávio Dino, apesar de os magistrados já terem votado a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
Mendes defendeu que o julgamento de Moraes ocorresse de forma conjunta com o de André Mendonça (por suposto abuso de autoridade) no próximo dia 23 de setembro. O placar estava provisoriamente 4 a 4.
A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que decidiu acompanhar o presidente da Corte, Edson Fachin, para manter separação de casos de Moraes e Mendonça. “Sou deferente sempre ao relator. A relatoria está com Vossa Excelência [Fachin], que, além de ser relator, é o presidente que pauta. A pauta é do presidente. Não tenho nada a alegar para descontinuar isso.”
O próprio André Mendonça e Luiz Fux seguiram a mesma linha, anteriormente. Com Gilmar Mendes, votaram Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
O ministro Nunes Marques se declarou impedido, enquanto Dias Toffoli, suspeito. Devido a uma confusão, Dino vista (mais tempo para análise), mas Fachin computou os votos.
O desempate ocorre após a devolução do processo pelo ministro Flávio Dino. Caso ninguém mude o voto, como o presidente já votou, a regra será o resultado mais benéfico ao réu, “mas podem existir interpretações diferentes”, conforme o constitucionalista Clodoaldo Moreira.
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