A ordem do ministro do STF também alcança ex-assessores vinculados ao seu gabinete parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saída do país sem autorização judicial prévia para todos os 29 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Meak Up, realizada na manhã desta quinta-feira (10). Além da retenção de passaportes e da restrição de deslocamento internacional, a decisão do magistrado proíbe expressamente que os investigados estabeleçam qualquer tipo de comunicação entre si.
Entre os principais atingidos pelas medidas cautelares está o deputado federal e ex-secretário especial da Cultura Mario Frias (PL-SP). A ordem judicial também alcança ex-assessores vinculados ao seu gabinete parlamentar e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro (PL).
A ofensiva da Polícia Federal fundamenta-se em apurações que contaram com a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão de controle identificou indícios consistentes de irregularidades na destinação e na aplicação de R$ 2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar concedida por Mario Frias. As investigações da PF buscam esclarecer a suspeita de que uma parcela substancial do montante repassado não possui comprovação de utilização mediante nota fiscal ou documentação idônea por parte da produtora encarregada da obra cinematográfica. Foi esse indício de desvio de recursos públicos que levou o ministro Flávio Dino a autorizar a expedição dos mandados de busca e apreensão.
O financiamento do filme “Dark Horse” é objeto de apuração em duas frentes distintas no Supremo Tribunal Federal. Enquanto um dos inquéritos tem como relator o ministro André Mendonça, a investigação que mira especificamente o suposto direcionamento e desvio das emendas parlamentares está sob a relatoria do ministro Flávio Dino.
Mario Frias, que figura como produtor executivo do filme e comandou a Secretaria Especial da Cultura durante o governo Bolsonaro, encaminhou manifestação ao STF no mês de maio. No documento, o parlamentar negou categoricamente a prática de qualquer ilícito e sustentou que as verbas repassadas tiveram destinação e finalidade social.
