Caberá a ele conduzir a sessão que analisará se a Polícia Federal seguirá ou não com a investigação contra o colega nesta terça-feira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria da investigação que encontrou conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A decisão ocorreu no sábado (12).
Desta forma, caberá a ele conduzir a sessão que analisará se a Polícia Federal seguirá ou não com a investigação contra o colega. O julgamento ocorre nesta terça-feira (15).
Na ocasião, Fachin também suspendeu os inquéritos relacionados às fraudes dos descontos do INSS e do Banco Master. Ele não retirou a relatoria de André Mendonça, mas manteve os casos na presidência por entender que, com o julgamento de terça-feira, algum ministro se declare impedido.
Fachin e Mendonça conversaram e concordaram antes de o presidente baixar a decisão. “Considerando a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do art. 144, IV, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no art. 13, XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à Secretaria Judiciária, que substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
Assim, o presidente da Corte conduzirá os dois pedidos que podem culminar na investigação de ministro. O primeiro, de Moraes e o Master, revela a suposta troca de informações sigilosas e contrato milionário com o escritório de advocacia da família do magistrado e o Banco Master. O julgamento acontece terça-feira.
Já o segundo trata de Mendonça e abuso de autoridade e será analisado em 23 de setembro. Moraes fez o pedido com base em relatório da inteligência da PF que mostra possível interferência do relator.
Além de agendar os julgamentos, Fachin também suspendeu a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal na última terça-feira (8) e a do ministro Flávio Dino, que reintegrou o policial federal na chefia da PF. O presidente ainda retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
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