A medida foi adotada após Moraes considerar que houve descumprimento das restrições judiciais impostas pelo STF a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) pedido para que Jair Bolsonaro recebesse três de seus filhos no domingo (9), Dia dos Pais. A defesa pretendia obter uma autorização excepcional para o encontro familiar durante o período de suspensão das visitas ao ex-mandatário.
Moraes citou a decisão anterior que suspendeu por 30 dias as visitas a Bolsonaro. Permanecem autorizados os atendimentos permanentes de médicos e fisioterapeutas, além do acesso dos advogados.
A medida foi adotada após Moraes considerar que houve descumprimento das restrições judiciais impostas pelo STF.
Ao justificar o pedido, a defesa destacou o caráter familiar da data alegando que “o pedido ostenta caráter estritamente humanitário e familiar. Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”.
Os advogados também sustentaram que a autorização excepcional não interferiria nas determinações judiciais em vigor. Segundo o pedido, as visitas não comprometeriam “o regular cumprimento da pena ou das cautelares impostas”.
A suspensão das visitas foi determinada após a divulgação pública de uma carta manuscrita de Bolsonaro nas redes sociais por Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Palácio do Planalto.
Moraes entendeu que o episódio representou descumprimento da proibição imposta ao ex-mandatário de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
O ministro também considerou que a divulgação do conteúdo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Com isso, as visitas foram suspensas pelo período de 30 dias, ressalvadas as exceções estabelecidas na decisão.
Ao rejeitar a solicitação para o Dia dos Pais, Moraes manteve as condições já estabelecidas para Bolsonaro durante o período de suspensão.
