Para o ministro do STF, a conduta de Flávio ao divulgar carta de Bolsonaro caracterizou um desvio de finalidade do direito de visita e representou uma tentativa de contornar a proibição judicial de publicações atribuídas ao ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasíia.
Moraes também deu prazo de 48 horas para que a defesa explique a divulgação no úktimo sábado (11) de carta escrita pelo ex-mandatário nas redes sociais do senador, em cujo texto reafirma apoio ao filho mais velho na disputa pela Presidência da República nas eleições de outubro.
Para o ministro, a conduta caracterizou um desvio de finalidade do direito de visita e representou uma tentativa de contornar a proibição judicial de publicações atribuídas a Jair Bolsonaro.
Relator da execução da pena de Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes afirmou que o senador utilizou o encontro com o ex-presidente para conseguir um documento cuja finalidade exclusiva seria sua divulgação nas plataformas digitais.
Na avaliação do ministro, a medida contrariou diretamente as condições impostas à prisão domiciliar, que incluem restrições relacionadas ao uso de redes sociais. Por esse motivo, Moraes determinou a suspensão das visitas de Flávio ao pai.
A decisão também ressalta que houve reincidência. De acordo com o ministro, episódio semelhante já havia sido registrado em agosto de 2025, circunstância que, à época, contribuiu para a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente.
