STJ condena Buzzi à perda do cargo por assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou administrativamente o ministro Marco Buzzi após acusações de assédio sexual feitas por duas mulheres. Na decisão de quarta-feira (6), o colegiado puniu o magistrado com a perda do cargo, a pena máxima.

Foi a primeira vez que o plenário da Corte puniu um de seus colegas com a perda do cargo. A decisão definitiva, contudo, ainda depende do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, Buzzi seguirá afastado, mas com salário proporcional ao tempo de serviço.

Na ocasião, houve unanimidade na condenação, mas não na pena, conforme a CNN Brasil. Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria divergiram e votaram pela aposentadoria compulsória. O acusado acompanhou o julgamento com seus advogados.

A investigação de Buzzi começou após duas denúncias de importunação sexual. A primeira ocorreu em fevereiro e foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal amigo do ministro. Já a segunda foi feita por uma ex-servidora do gabinete do magistrado.

Ele também é investigado na esfera criminal em um caso que tramita no STF.

Punição

A perda do cargo segue nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima, substituindo pela “demissão”.

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