Aras usa casos de racismo e homofobia para se afastar de bolsonarismo

Omissa em relação às ofensivas de Bolsonaro contra as instituições e inerte em relação a indícios de irregularidades no governo, a PGR já pediu abertura de inquéritos contra três pessoas próximas do Palácio do Planalto: o ex-ministro Abraham Weintraub por racismo contra a China, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) por preconceito racial e, agora, o alvo foi o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia em entrevista concedida 16 meses atrás. Indorma a Folha de S. Paulo.

Nos bastidores da Procuradoria, o movimento de Aras é visto como uma forma de se afastar da fama de bolsonarista e também como uma estratégia para afirmar que manteve a linha histórica de atuação do órgão na defesa dos direitos humanos.

A maioria das denúncias é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que sempre foi muito respeitado dentro da instituição. Após assumir o cargo de número 2 de Aras, entretanto, passou a sofrer duras críticas internas.

Na mesma semana em que denunciou Ribeiro, Aras também mandou sinais em direção ao Palácio do Planalto. Na última quarta-feira (2), pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam um suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid.

O pedido foi feito pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Aras, porém, não atendeu à solicitação para que fosse aberto um inquérito contra ambos.

Nas redes sociais, a família presidencial comemorou a iniciativa do procurador-geral. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, publicou no Twitter uma notícia sobre o fato e escreveu que o ato dos parlamentares configura “crime” e que a “PGR está seguindo as leis” relativas ao contraditório e ampla defesa.

Além das críticas internas na PGR, a atuação de Aras em relação a Bolsonaro também tem causado incômodo no STF Diversos ministros já criticaram ações de Aras em decisões judiciais e o ministro Alexandre de Moraes, inclusive, já driblou a Procuradoria para levar em frente investigações contra aliados do presidente.

Isso ocorreu, por exemplo, quando a PGR pediu o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos. O magistrado aceitou o pedido, mas determinou a abertura de outra apuração muito similar.

Moraes também passou por cima da Procuradoria para investigar membros do governo, o que em tese deveria ser iniciativa do órgão, como ocorreu em relação ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Já a ministra Rosa Weber, uma das mais discretas do tribunal, já afirmou que Aras não pode ser um “espectador das ações dos Poderes da República” ao rejeitar pedido para que irregularidades surgidas na CPI só fossem analisadas pela PGR ao final da comissão.