Flávio pode perder mandato de senador

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que fugiu para o Rio de Janeiro após ser derrotado nas eleições presidenciais, pode perder o mandato. Isto, porque congressista tem um número de faltas não justificadas, limite de sessões deliberativas no Senado.

Conforme o artigo 32 do Regimento Interno do Senado, senadores que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões deliberativas ordinárias em cada sessão legislativa anual, salvo licença ou missão autorizada, perdem o mandato.

O Senado já realizou 49 sessões de votação até quinta-feira (29). Ainda estão previstas 23 até o recesso, em 23 de dezembro. Se o Flávio chegar a 24 ausências, atingirá 1/3 do total.

Flávio já soma 11 faltas não justificadas neste ano, conforme registros do Senado. Ou seja, com mais 13, ele perderia o mandato. Nesse caso, a Mesa Diretora deve fazer a declaração da perda, garantindo a ampla defesa, mas sem a necessidade de votação em plenário.

Também é possível que o senador responda por quebra de decoro parlamentar. Nesse caso, a cassação depende de 41 votos.

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) já disse que pedirá à Mesa Diretora da Casa “a perda de mandato e suspensão da remuneração” do candidato derrotado por abandonar o posto.

A fuga ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimar Flávio a entregar os passaportes para a Polícia Federal (PF) e proibir que ele deixasse o país. O senador é investigado por lavagem de dinheiro junto ao amigo e advogado, Willer Tomaz. Os crimes teriam sido cometidos em empresas de apostas e plataformas de pagamento.

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