O documento, que faz referência à Carta aos Brasileiros, de 1977, foi assinado por 724 pessoas, entre elas ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministros de Estado, políticos, artistas e acadêmicos de diversas áreas
O Centro Acadêmico XI de Agosto e a Comissão Arns lançaram nesta quarta-feira, na Faculdade de Direito da USP, um manifesto em defesa da Constituição Federal, da democracia e dos direitos humanos.
O documento, que faz referência à Carta aos Brasileiros, de 1977, foi assinado por 724 pessoas, entre elas ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministros de Estado, políticos, artistas e acadêmicos de diversas áreas.
“Em um momento de crise das instituições jurídicas, consideramos nosso dever tomar posição. […] É preciso, portanto, nesse momento histórico para o país, apoiar candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional, que não tenha a possibilidade ou intenção de concentrar em si os três poderes da República, e assim inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos.”
Um texto semelhante foi divulgado pela Faculdade de Direito da USP em julho de 2022, em defesa da democracia e do processo eleitoral com assinaturas de autoridades, artistas, acadêmicos e banqueiros. Na época, o documento, intitulado “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrática de Direito” foi lançado depois de ataques do então presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.
O texto deste ano, intitulado “Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos”, afirma que os signatários têm trajetórias e convicções políticas diversas.
“Há princípios que devem nos unir hoje e sempre: o respeito à Democracia, à Constituição e aos Direitos Humanos”, afirma Calixto Salomão Filho, professor da Faculdade de Direito da USP.
De acordo com a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, a participação pública é necessária diante do momento político do país.
“O momento pelo qual nosso país passa exige que todos tenham responsabilidade com as estruturas que nos protegem, e por isso é tão importante atos como o que estamos promovendo”, comentou.
Os signatários do documento, entre advogados, professores e outros profissionais do Direito, ressaltam o compromisso de defender a Constituição, os direitos humanos, a justiça social e as instituições democráticas.
O manifesto afirma que esse compromisso exige uma manifestação pública sempre que a ordem constitucional estiver ameaçada, especialmente quando as ameaças estiverem relacionadas a um candidato à Presidência da República. Além disso, o texto menciona a importância da participação eleitoral para a defesa das instituições democráticas.
Quem assinou o documento
Nomes de diferentes áreas assinaram o texto, como membros do meio jurídico, da academia, da política, do jornalismo e da cultura. Entre eles, estão os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber.
Também assinam o jurista Fábio Konder Comparato, o historiador Luiz Felipe de Alencastro, a psicóloga e ativista Cida Bento, o jornalista Juca Kfouri e a cantora Daniela Mercury.
Ato remete à Carta aos Brasileiros de 1977
Em 8 de agosto de 1977, o jurista Goffredo da Silva Telles Júnior, na mesma Faculdade de Direito da USP, fez a leitura da chamada Carta aos Brasileiros, documento em defesa do Estado de Direito em meio à ditadura militar. O documento se tornou uma referência na mobilização pela redemocratização do país.
