O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Foram 75 votos favoráveis e um contrário em ambas as votações. Apenas o senador Hamilton Mourão (Republicanos) foi contrário.
Por Goiás, os três senadores votaram favoravelmente à proposta. Confira como cada membro do Senado votou:
Sim
- Alan Rick (Republicanos-AC)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Ana Paula Lobato (PSB-MA)
- Angelo Coronel (Republicanos-BA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Ciro Nogueira (PP-PI) (ausente no primeiro turno)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Dra. Eudócia (Psdb-AL)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (PL-PB)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (PSD-PE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Giordano (Podemos-SP)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Irajá (PSD-TO)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jayme Campos (União-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Leany Lemos (PSB-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcelo Castro (PSD-PI)
- Marcos do Val (Avante-ES)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Oriovisto Guimarães (Psdb-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Plínio Valério (Psdb-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Renzo Braz (PP-MG)
- Roberta Acioly (Republicanos-RR)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Sargento Reginauro (Psdb-CE)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Soraya Thronicke (PSB-MS)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Não
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Não votou
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (PL-PR)
Presidente
- Davi Alcolumbre (União-AP)
Confira a proposta:
- dois dias de descanso na semana, sem redução salarial
- redução da jornada máxima de 44 horas semanais para 40 horas.
- 60 dias após a promulgação: empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais.
- 12 meses: a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
- jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que seja mantida a escala 5×2. Duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregador e empregado.
- preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.
LEIA MAIS:
