Brasil, 15 de outubro de 2026
Siga Nossas Redes
Política

Somente Hamilton Mourão votou contra a PEC do fim da 6×1

Foram 75 votos favoráveis em cada turno

Publicado em

Somente o senador Hamilton Mourão (Republicanos) votou contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 na noite de quarta-feira (14). O ex-vice-presidente foi contrário nos dois turnos.

Ao todo, foram 75 votos favoráveis e um contrário em ambas as votações. Eram necessários 49 votos de senadores a favor, em cada turno, para a PEC passar.

O texto, agora, segue para a promulgação.

Confira a proposta:

  • dois dias de descanso na semana, sem redução salarial
  • redução da jornada máxima de 44 horas semanais para 40 horas.
  • 60 dias após a promulgação: empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais.
  • 12 meses: a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
  •  jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que seja mantida a escala 5×2. Duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregador e empregado.
  • preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.

LEIA MAIS:

Senado aprova PEC pelo fim da escala 6×1