Campanha de Lula pede cassação e inelegibilidade do candidato do PL e seu vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suposto abuso de poder econômico. A Aije apresentada pela coligação Brasil Pronto Para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), citou a realização de campanha no Festival de Barretos (SP).
“Em primeira análise, entendo que a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, afirmou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Ele ainda deu prazo de cinco dias para que Flávio Bolsonaro e seu vice apresentem as defesas.
Segundo a coligação de Lula, o candidato do PL ocupou o palco de shows musicais da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, custeado por pessoas jurídicas de direito privado diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas, entre 20 e 30 de agosto, e discursou como candidato ao Planalto.
Narra a peça: “Sustentou a parte autora que o festival é o maior evento do gênero na América Latina, organizado pela associação ‘Os Independentes’ e patrocinado por numerosas empresas privadas, e que a cessão de seu palco, de sua estrutura técnica e de sua audiência aos investigados, sem contrapartida financeira equivalente, configura financiamento empresarial indireto de campanha, vedado desde o julgamento da ADI 4.650 pelo Supremo Tribunal Federal.”
Segundo a petição, houve discurso político em estádio, “cuja destinação à propaganda eleitoral é vedada pelo art. 37 da Lei n.º 9.504/1997, e que a exposição obtida pelos investigados se prolongou e se ampliou pela divulgação subsequente do episódio na imprensa e nas redes sociais”.
Nos pedidos, a campanha de Lula pede que o TSE reconheça os atos como “abuso de poder econômico” e que as candidaturas sejam cassadas. Além disso, também demanda pela declaração de inelegibilidade da dupla por até oito anos.
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