Entendimento de André Mendonça atende parcialmente a uma ação movida pelo também candidato à Presidência Flávio Bolsonaro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça mandou suspender uma propaganda eleitoral da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência por não informar o nome do candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB). A decisão liminar de terça-feira (1º) irá ao plenário do TSE em sessão virtual.
A propaganda foi veiculada com o jingle “Rap do Silva” e o entendimento de Mendonça atende parcialmente a uma ação movida pelo também candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O pedido foi feito em 28 de agosto, dia em que a peça foi ao ar.
Segundo a campanha do candidato do PL, a inserção que adapta o jingle “Rap do Silva” não tinha nenhuma referência a Alckmin. Conforme a legislação eleitoral, é obrigatório citar o nome do vice em tamanho de letra equivalente a pelo menos 30% do nome do titular da chapa em propagandas de candidatos a cargos majoritários.
Segundo Mendonça, trata-se de uma exigência objetiva, conforme jurisprudência do TSE. Caso se adeque às exigências legais, ela poderá voltar a ser veiculada.
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