Sistema OAB se une no combate ao assédio contra a mulher advogada

Em continuidade à campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio moral e sexual, lançada no Dia Internacional da Mulher e intitulada “Advocacia sem Assédio”, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) promoverá uma solenidade de lançamento oficial da ação nesta segunda-feira (14), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CFOAB (clique aqui). 

A solenidade contará com a participação das Conselheiras Federais da OAB-GO, Ariana Garcia, Arlete Mesquita e Layla Milena Oliveira, juntamente com a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Fabíola Ariadne. Na ocasião, serão lançados o canal de denúncias e a cartilha oficial da campanha Advocacia sem Assédio.

Considerando os recentes dados de assédio sexual e moral em ambientes jurídicos, a campanha foi uma idealização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e se estenderá durante todo o ano por meio de eventos regionais, rodas de conversa e realização de lives, além da vistoria contínua do canal de denúncias.

Em respeito e apoio aos Direitos Humanos, considerando a liberdade de exercer a advocacia sem submeter-se a qualquer tipo de violência de gênero, seja moral ou sexual, a OAB-GO, por meio de seu Conselho Seccional e juntamente com suas três Conselheiras Federais, apoia a campanha e se solidariza a todo o enfrentamento de assédio e violência contra as mulheres. 

Rede de apoio

A Conselheira Federal da OAB-GO, Arlete Mesquita, ressalta que, pela maior presença das mulheres na advocacia, a campanha é fundamental para oferecer às advogadas uma rede de proteção e promover a saúde da mulher em todos os níveis. “Tratar de assédio, seja moral ou sexual, revela-se de extrema importância visando sua completa eliminação e a devida repreenda aos que incorram nesta prática, ante a visibilidade do assunto que a campanha se propõe”, afirmou.

Para Ariana Garcia, também Conselheira Federal da OAB-GO, todas as seccionais devem somar esforços para avançarem contra quaisquer obstáculos na atuação da advocacia. “A campanha trata de um assunto extremamente sério, pois o exercício profissional livre de assédio é direito de todas nós, na medida que representamos a sociedade e nossos outorgantes. Nesse contexto, não podemos ter nossos atos e atividades obstaculizadas por circunstâncias e fatos prejudiciais a esse exercício”, pontuou.

Layla Milena Oliveira, Conselheira Federal da OAB-GO, ressalta a importância da campanha para a redução dos índices alarmantes de assédio contra a mulher advogada. “O assédio moral e sexual são males que, infelizmente, ainda estão presentes na realidade corporativa das mulheres, não sendo diferente no universo daquelas que exercem profissões jurídicas. Trata-se de um problema grave e que gera sequelas, por vezes irreversíveis, em todos os contextos da vida da mulher, seja ele físico, psicológico ou financeiro”, disse. 

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Fabíola Ariadne, o assédio moral e sexual é um problema real não só na advocacia, mas em todos os setores. “É muito importante a OAB falar sobre o tema, e mais, provocar este debate. Em seu papel institucional de zelar pelo cidadão e seus direitos, a OAB tem o dever de contribuir para uma cultura mais saudável no ambiente jurídico”, ressaltou.

Para o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, a iniciativa da campanha é de extrema importância no combate ao assédio. “Não existiria momento mais adequado e oportuno para o lançamento desta campanha. Infelizmente, muitas mulheres que sofrem assédio nas instituições não denunciam por falta de canal especializado, falta de acolhimento, sensação de impunidade ou medo de retaliações”, pontuou. 

Ainda de acordo com o presidente, foi pensando nisso que a OAB-GO institui um setor próprio de prerrogativas para as profissionais: a Ouvidoria da Mulher Advogada. “Esse setor atuará no combate ao assédio sexual, moral e institucional. Além disso, devemos estar sempre atentos e vigilantes, o assédio é uma ofensa à dignidade da pessoa humana e deve ser combatido por todos”, frisou Rafael Lara.

Ações da campanha 

Com o objetivo de diminuir os casos de omissão e impulsionar uma atenção conjunta de todos e todas no enfretamento à violência contra as mulheres, a OAB Nacional criou um canal de denúncias, visando a investigação e o acompanhamento por um grupo de advogadas da entidade. Se confirmadas, a Ordem tomará todas as medidas legais e administrativas cabíveis. O canal de denúncias será lançado oficialmente nesta segunda-feira (14).

Clique aqui para acessar o canal de denúncias oficial da campanha

Outra ação da campanha Advocacia sem Assédio é a cartilha, que também será apresentada no evento de lançamento oficial. O intuito é proporcionar mais informações às mulheres a respeito do assédio moral e sexual, utilizando de exemplos práticos e de linguagem simples e objetiva, especialmente sobre os dispositivos legais e as consequências desse tipo de comportamento.

Na cartilha, são expostos parâmetros para prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual de modo a propiciar um ambiente corporativo mais positivo e saudável, especialmente nas grandes corporações e/ou escritórios advocatícios. 

Clique aqui para acessar a cartilha oficial da campanha

O vídeo oficial da campanha Advocacia sem Assédio também é uma das ações, que visa publicitar os principais dados a respeito do assédio moral e sexual, além de ampliar a divulgação não só da campanha, mas de que é possível transformar essa realidade.  

Clique aqui para acessar o vídeo oficial da campanha