Políticos se encontraram na quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada, em Brasília, e fizeram um pronunciamento com as decisões
O presidente Lula (PT) e os presidentes da Câmara e Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), acertaram o avanço de pautas de interesse do governo antes das eleições, como a aprovação da MP da taxa das blusinhas e o fim da escala 6×1. Os políticos se encontraram na quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada, em Brasília, e fizeram um pronunciamento com as decisões.
Foi definido que, na próxima terça-feira (1º), será instalada a comissão mista para discutir a medida provisória (MP) da taxa das blusinhas. Já o fim da escala 6×1 será levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana.
Também haverá um esforço concentrado para apreciação da PEC da Segurança, dos minerais críticos e do Regime Especial de Tributação para Serviços Datacenter (Redata).
Quanto à taxa das blusinhas, a MP perde a validade no próximo dia 8 de setembro. Desta forma, o objetivo é incluir a votação da MP na semana de esforço concentrado do Congresso, marcada de 31 de agosto a 4 de setembro.
Desde maio, quando foi publicada a MP, está suspensa a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais online de até US$ 50. Agora, ela precisa passar no Congresso para não perder a validade. “Essa medida provisória não vai caducar”, afirmou Alcolumbre.
“Ninguém está pedindo que a gente não tenha divergência em algumas coisas. Duas pessoas sempre vão ter divergência. O que é importante é que a gente tenha dimensão do que é mais importante, do que é principal e do que é prioritário”, disse Lula.
