Brasil inicia reciprocidade contra os Estados Unidos

O Governo Federal abriu o processo de reciprocidade contra os Estados Unidos. Na quinta-feira (13), a União informou que irá notificar a gestão do presidente Donald Trump.

Trata-se de uma reação ao tarifaço de 25% imposto ao Brasil em 22 de julho. A medida dos EUA ocorreu após investigação do USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) desde o anúncio da primeira sobretaxa de 50%, em julho do ano passado.

Conforme o USTR, após uma série de audiências públicas em que a sociedade civil se manifestou contra o tarifaço, políticas brasileiras sobre comércio digital, combate à corrupção, processamento de patentes e pirataria, tarifas preferenciais de etanol e desmatamento ilegal geram insegurança jurídica e competição desleal contra os Estados Unidos.

Em nota, o Governo Federal disse que começou a analisar um pedido de enquadramento das medidas dos EUA na Lei da Reciprocidade Econômica. A legislação foi aprovada em 2025 e permite ao Governo Federal usar contramedidas sobre decisões unilaterais de outros países.

Apesar da abertura do processo, pode não haver aplicação automática de retaliações contra os produtos e/ou empresas dos EUA. Existe um rito que deve mostrar quais medidas são consideradas prejudiciais, além de impactos e setores afetados.

“As tarifas norte-americanas são injustificadas e arbitrárias, e o Brasil continuará defendendo sua posição em todas as instâncias cabíveis”, afirma trecho da nota.

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