Como vice-presidente, ele dividiu o plantão judicial com o ministro Luiz Edson Fachin, que preside a Casa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (16) e segue até 31 de julho, quando termina o recesso de meio de ano. Como vice-presidente, ele dividiu o plantão judicial com o ministro Luiz Edson Fachin, que preside a Casa.
É o presidente quem deve decidir as questões de urgência durante o recesso. De 2 a 15 de julho, Fachin assumiu o plantão.
Apesar dessa “pausa”, os ministros seguem decidindo acerca de processos em que são relatores. Apenas Cármen Lúcia e Luiz Fux suspenderam as atividades do gabinete no período.
Em regra, a cada seis meses ocorre um recesso. O primeiro de julho a agosto e o segundo entre dezembro e fevereiro. Nesse período, o plenário físico da Corte suspende suas atividades. Já as questões urgentes ficam a cargo do ministro plantonista.
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