Presidente do Paraguai, Santiago Peña afirmou que vai exercer seu direito de defesa no processo de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados. A declaração ocorreu no X, ainda na quinta-feira (5).
“Mesmo que já tenham adiantado sua decisão, exercerei esse direito. Não por uma questão de orgulho pessoal, mas porque prestar contas e dar explicações também é uma responsabilidade perante o povo paraguaio”, escreveu.
Após anunciar a renúncia à presidência devido à crise do Ueno Bank, Peña disse que vai colaborar com as investigações. Ele ainda afirmou que ninguém está acima da lei.
“Minha prioridade foi impulsionar, dentro da lei e em coordenação com as instituições responsáveis, as medidas necessárias para que os poupadores recuperem seus depósitos. Esclarecer os fatos e resolver os pagamentos são obrigações que devem avançar ao mesmo tempo. Uma não pode ser desculpa para postergar a outra”, afirmou.
Impeachment
O Senado do Paraguai deve votar o impeachment do presidente Santiago Peña nesta sexta-feira (6). O político anunciou sua renúncia ao cargo na quinta-feira em meio à crise envolvendo o Ueno Bank.
O pedido de cassação ocorreu após o Banco Central do Paraguai determinar o processo de resolução do Ueno Bank, que tem ligação com o presidente por meio de uma holding controladora. Os deputados aprovaram uma acusação que atribui ao gestor suposto mau desempenho de suas funções, conflito de interesses e responsabilidade por decisões que envolvem recursos públicos.
Apesar de Peña anunciar a renúncia, esta ainda não foi aceita. No Paraguai, presidentes que concluem o mandato ou que renunciam podem ocupar a condição de senadores vitalícios. Aqueles que são destituídos, não.
Julgamento
A partir das 10h, começa o julgamento, com a apresentação da defesa do mandatário ou de seu advogado. São precisos pelo menos 30 votos dos 45 senadores para o impedimento.
Presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez informou o cronograma ainda na quinta-feira após a primeira sessão do julgamento político. Ao todo, são previstas cinco sessões extraordinárias, que poderão ser concluídas no mesmo dia. A primeira já ocorreu, assim como a notificação a Peña para preparar sua defesa.
Já a terceira sessão deve ocorrer entre 13h e 14h. Será o momento de avaliação das provas apresentadas pelos deputados. Depois, ocorre a fase de alegações, antes da quinta e última sessão, destinada à votação nominal.
É possível que o julgamento termine na sexta.
Confira a declaração completa do presidente:
Queridos compatriotas:
Sei que estamos vivendo horas de preocupação e incerteza. Quero falar-lhes com clareza e serenidade.
Diante da continuidade do processo de impeachment, apresentarei-me e exercerei meu direito à defesa. Farei isso com argumentos e provas, com respeito à Constituição e às instituições da República.
Mesmo que já tenham adiantado sua decisão, exercerei esse direito. Não por uma questão de orgulho pessoal, mas porque prestar contas e dar explicações também é uma responsabilidade perante o povo paraguaio.
Colaborarei plenamente com as instituições competentes para que se esclareça o ocorrido, se determinem as responsabilidades e aqueles que tenham infringido a lei respondam perante a Justiça. Fornecerei as informações que me forem solicitadas. A cidadania merece conhecer a verdade, sem encobrimentos e sem que ninguém esteja acima da lei.
Mas quero deixar algo muito claro: o pagamento aos poupadores não pode ficar pendente do que ocorra comigo. A discussão sobre minha continuidade no cargo não pode paralisar as soluções de que necessitam as famílias afetadas.
Minha prioridade foi impulsionar, dentro da lei e em coordenação com as instituições responsáveis, as medidas necessárias para que os poupadores recuperem seus depósitos. Esclarecer os fatos e resolver os pagamentos são obrigações que devem avançar ao mesmo tempo. Uma não pode ser desculpa para postergar a outra.
Peço-lhes que preservemos a calma e a paz. O reclamo da cidadania merece ser ouvido e atendido com respeito, informação clara e ações concretas.
Meu destino pessoal não está acima do Paraguai. Seja qual for o resultado deste processo, atuarei com responsabilidade e respeito à Constituição. Meu compromisso é com a verdade, com as instituições e, acima de tudo, com as famílias paraguaias.
Que Deus abençoe o Paraguai.“
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