Nunes Marques assume presidência do TSE às 19h desta terça-feira

A posse do ministro Kássio Nunes Marques à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com André Mendonça como vice, acontece às 19h desta terça-feira (12). A cerimônia será na sede da Corte e representantes dos Três Poderes foram convidados, até mesmo ex-presidentes — entre eles Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado.

À frente da Câmara dos Deputados e Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) confirmaram presença, segundo a CNN Brasil.

Nunes Marques sucede à ministra Cármen Lúcia. Esta é a primeira vez que um indicado de Bolsonaro assume a Corte. Caberá a ele e a Mendonça conduzir o processo eleitoral de 2026. Entre as responsabilidades estão a coordenação das etapas do pleito, do registro de candidaturas à divulgação dos resultados, além da supervisão da logística nacional das urnas eletrônicas. E, ainda, presidir julgamentos relacionados ao processo eleitoral e conduzir ações de combate à desinformação.

Nunes Marques comemorou a eleição para presidente do TSE em 14 de maio. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse ao agradecer a confiança dos colegas.

A eleição simbólica, uma vez que a escolha ocorre por meio de rodízio pelo critério de antiguidade, foi no plenário da Corte, por meio de urna eletrônica. O resultado foi lido pela ministra Estela Aranha, escrutinadora: 6 votos a 1 para o ministro Nunes Marques.

Atual presidente do TSE, Cármen Lúcia elogiou, à época, a experiência dos colegas e ressaltou a responsabilidade do cargo. “Os ministros vêm desenvolvendo as suas condições de juízo com grande seriedade e responsabilidade, fazendo com que todos nós tenhamos, na cidadania brasileira, a tranquilidade de saber que a Justiça Eleitoral continuará a prestar o seu serviço e a desempenhar as suas atividades com o mesmo compromisso e a mesma responsabilidade que historicamente vem desempenhando”, afirmou.

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: são três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.