Na última semana, os congressistas derrubaram o veto ao projeto que reduz as penas dos condenados do 8 de Janeiro e da trama golpista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não promulgou o projeto de lei (PL) da Dosimetria. Como ele tinha prazo até quarta-feira (6), o texto retorna ao Congresso e caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a promulgação.
Na última semana, os congressistas derrubaram o veto de Lula ao projeto que reduz as penas dos condenados do 8 de Janeiro e da trama golpista. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como a orientação foi enviada ao petista na segunda-feira (4), ele tinha 48 horas para a promulgação. Sem a assinatura dele, o texto volta ao Congresso, como aconteceu.
Agora, cabe a Alcolumbre promulgar a medida. Caso ele não o faça, a responsabilidade passa para o vice-presidente e assim sucessivamente.
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