Brasil, 30 de abril de 2026
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Política

Após rejeição a Messias, Congresso pode derrubar veto ao PL da Dosimetria

Projeto de lei prevê a redução das penas dos condenados no 8 de Janeiro e também da tentativa de golpe de Estado, como Jair Bolsonaro

Publicado em atualizado às 09:30

Um dia após barrar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), também pode cair o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei (PL) da Dosimetria. A partir das 10h desta quinta-feira (30), sessão conjunta Câmara e Senado analisa o caso.

Segundo a oposição, há votos de sobra para derrubar a medida. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi o relator do projeto, prevê 300 votos na Câmara e 50 no Senado para a derrubada. Ele ainda afirmou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

O projeto de lei prevê a redução das penas dos condenados no 8 de Janeiro e também da tentativa de golpe de Estado, como Jair Bolsonaro (PL). Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) alinhou a votação conjunta do tema com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O veto integral por Lula ocorreu durante a cerimônia de memória aos 3 anos dos atos golpistas, em 8 de janeiro deste ano. O Congresso ainda pode manter ou derrubar a decisão do presidente.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados no ano passado, Bolsonaro está em prisão domiciliar, atualmente.