O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a 18 idosos condenados pelos ataques golpistas aos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão é de sexta-feira (24) e beneficiou pessoas entre 60 e 73 anos com alguma doença grave e que estavam em regime fechado.
Na prisão domiciliar, os idosos utilizarão tornozeleira eletrônica e não poderão acessar redes sociais. Outras medidas incluem a proibição de deixar o país e receber visitas sem autorização prévia – há exceções para pais, irmãos, filhos e netos.
“Esta Suprema Corte reconhece que a presença de excepcionalidades da situação concreta, como as de doenças graves, permite a flexibilização da referida previsão legal”, afirmou o magistrado.
Vale destacar que, nesta semana, o Congresso vai analisar o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria. A proposta reduz as penas dos condenados na trama golpista, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira os beneficiados com a decisão de Moraes:
- Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos, foi condenada a 14 anos de prisão. Ela cumpriu 1 ano, 7 meses e 5 dias;
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, de 70 anos, foi condenada a 17 anos de prisão. Ela cumpriu 3 anos, 10 meses e 24 dias;
- Sonia Teresinha Possa, de 68 anos, foi condenada a 14 anos de prisão. Ela cumpriu 1 ano, 8 meses e 29 dias;
- Jair Domingues de Morais, de 68 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. Ele cumpriu 2 anos, 5 meses e 18 dias;
- José Carlos Galanti, de 67 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão. Ele cumpriu 2 anos, 4 meses e 24 dias;
- Walter Parreira, de 65 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. Ele cumpriu 2 anos, 5 meses e 28 dias;
- Ana Elza Pereira da Silva, de 65 anos, foi condenada a 14 anos de prisão. Ela cumpriu 2 anos, 5 meses e 4 dias;
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, de 65 anos, foi condenado a 17 anos de prisão. Ele cumpriu 2 anos, 2 meses e 21 dias;
- Maria do Carmo da Silva, de 63 anos, foi condenada a 14 anos de prisão. Ela cumpriu 2 anos, 5 meses e 14 dias;
- Levi Alves Martins, de 63 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão. Ele cumpriu 2 anos, 4 meses e 30 dias;
- Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos, foi condenada a 13 anos e 6 meses de prisão. Ela cumpriu 2 anos, 7 meses e 28 dias;
- Moisés dos Anjos, de 63 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão. Ele cumpriu 2 anos, 6 meses e 20 dias;
- João Batista Gama, de 63 anos, foi condenado a 17 anos de prisão. Ele cumpriu 4 anos e 5 meses;
- Marcos Afonso Campos dos Santos, de 63 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. Ele cumpriu 2 anos, 6 meses e 7 dias;
- Claudio Augusto Felippe, de 62 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão. Ele cumpriu 4 anos e 24 dias;
- Germano Siqueira Lube, de 62 anos, foi condenado a 14 anos de prisão. Ele cumpriu 1 ano, 1 mês e 17 dias;
- Nelson Ferreira da Costa, de 61 anos, foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão. Ele cumpriu 1 ano, 6 meses e 3 dias; e
- Rosemeire Aparecida Morandi, de 60 anos, foi condenada a 17 anos de prisão. Ela cumpriu 2 anos, 5 meses e 29 dias.
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