O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta semana, que a Polícia Federal (PF) investigue se o senador Flávio Bolsonaro (PL) cometeu crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma publicação no X. A postagem é de 3 de janeiro.
A determinação do ministro ocorreu após representação da Polícia Federal (PF) requerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme documento obtido pela coluna de Paulo Cappeli no Metrópoles.
Moraes autorizou a abertura do inquérito e mandou que os autos fossem enviados à PF. O prazo para as diligências iniciais é de 60 dias.
Quanto à publicação, Flávio associou a imagem de Lula ao então presidente da Venezuela, o ditador Nicolás Maduro. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, diz a publicação ainda no ar.
Na representação, a PF disse que a publicação em ambiente virtual tem amplo alcance. “Trata-se, portanto, de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputam fatos criminosos ao presidente da República”, disse Moraes em trecho da decisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu haver indícios para apuração e emitiu parecer favorável. “A providência pleiteada está amparada em publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribuem falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao presidente”, pontuou o Ministério Público Federal.
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