Caiado não autoriza aumento do ICMS do combustível em Goiás

Caiado desautoriza aumento no ICMS. Para o chefe do Executivo, os trabalhadores já enfrentam um período difícil devido à pandemia. “Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos. Não admito”, frisa.

O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informa neste sábado (13/03), que não haverá aumento na alíquota do ICMS do combustível. Para o chefe do Executivo, Ronaldo Caiado, os trabalhadores do Estado já enfrentam um período difícil devido à pandemia do novo coronavírus. “Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos. Não admito o aumento”, frisa o governador. Caiado ainda endossa a nota emitida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz).

Segue abaixo nota emitida pelo Consefaz:

Sobre a matéria “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada na edição deste sábado, 13/03), na Folha de São Paulo, replicada por jornais locais de todos os Estados, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (CONSEFAZ), esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.

A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.

Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional.

Segue abaixo nota emitida pelo Consefaz:

Sobre a matéria “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada na edição deste sábado, 13/03), na Folha de São Paulo, replicada por jornais locais de todos os Estados, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (CONSEFAZ), esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.

A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.

Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional.