OAB-GO e Defensoria Pública Estadual assinam termo de cooperação

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinaram, na manhã desta terça-feira (12 de julho), o termo de cooperação técnica que irá implementar fluxos e rotinas para a realização de estudos e direcionamento de ações em pautas de interesse comum das entidades. O documento foi assinado pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, s pelo defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo da Silva Júnior, na sede da DPE-GO. 

O objetivo da iniciativa é desenvolver grupos de trabalho entre OAB-GO e a DPE-GO, incluindo todas as áreas de atuação das instituições, com o intuito de alinhar interesses em comum voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de justiça. Como consta na minuta do termo de cooperação, advogados e defensores públicos serão indicados pelas respectivas instituições para serem responsáveis pelos grupos de trabalho por matérias e/ou temáticas.

 Na oportunidade, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou a parceria como um exemplo de diálogo entre instituições e sobretudo, a união de esforços pela defesa da cidadania. ‘’Este termo simboliza um exemplo de cooperação. Oficializamos hoje o início de uma série de trabalhos sobre diversas pautas, para que a advocacia do nosso Estado e a DPE-GO, trabalhem junto com a missão de promover melhorias no acesso à justiça beneficiando assim, a sociedade. É um papel das duas instituições, ser a base da construção de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade perante o judiciário’’, disse.

Durante seu discurso, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Júnior, reforçou sua expectativa com o novo projeto. ‘’A Defensoria Pública do Estado de Goiás estará sempre aberta ao diálogo. Onde há pautas, há necessidade de diálogo. Não há tema que não possa ser debatido, não há pauta que não possa ser enfrentada. Que possamos com essa semente plantada inaugurar uma pauta propositiva, positiva e construtiva em favor de toda a sociedade”, pontou.

Pelo termo de cooperação, serão elaborados planos de trabalho e cronograma de ação onde também será definido a responsabilidade pelo acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento da execução de cada ação. Ainda segundo o documento, a cooperação entre as entidades terá vigência até o dia 30 de dezembro de 2024. 

Participaram também da cerimônia a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki; as conselheiras seccionais Anna Vicenza, Chrissia Pereira, Patrícia Junker e Thanilla de Oliveira; e os conselheiros seccionais Carlos André Pereira, Hebert Batista e José Ribelima; a secretária-geral da Comissão Especial da Advocacia Dativa, Thais Marcelino Santos. O subdefensor público-geral para assuntos administrativos, Tiago Gregório; coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas no Atendimento Inicial da Capital, Tiago Ordones; coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas do Tribunal do Júri; coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas Processuais Cíveis na Capital, Fábio Ferreira; e o diretor-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, Allan Montoni.