Queixas de Vanderlan e Baldy contra Kajuru entram na pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta terça-feira (3), seis queixas apresentadas contra o senador Jorge Kajuru (Podemos): são quatro do ex-deputado Alexandre Baldy (Progressistas) e duas do senador Vanderlan Cardoso (PSD), todas por difamação e injúria.

Os julgamentos ganharam importância extra por causa da discussão em torno dos limites que parlamentares precisam respeitar em suas manifestações públicas, depois que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) usou sua imunidade para achacar o STF.

As declarações, acusações e opiniões de Kajuru foram emitidas em redes sociais. Se a Corte aceitar as queixas, serão abertas ações penais contra o senador. Esses casos estavam parados desde outubro de 2020, por causa de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Entre outros epítetos difamatórios, Kajuru chamou Baldy de “vigarista”, “office boy picareta” e o acusou de comandar uma “quadrilha” no Detran de Goiás. Vanderlan foi taxado de “pateta bilionário”, “inútil” e “idiota incompetente”.

Os casos contra Kajuru estavam sob relatoria do ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro de 2020. Antes de deixar o STF, Mello se mantifestou contra abertura de ações penais contra o senador. Gilmar Mendes pediu vistas e devolveu os processos para julgamento em abril deste ano.