Brasil, 30 de setembro de 2024
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Internacional

Com abstenção do Brasil, ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos por crimes de guerra na Ucrânia

Publicado em atualizado em 08/04/2022 às 07:15

A Assembleia-Geral das Nações Unidas suspendeu nesta quinta-feira a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU por relatos de “violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos” por tropas russas invasoras na Ucrânia.

A iniciativa liderada pelos Estados Unidos obteve 93 votos a favor, enquanto 24 países votaram não e 58 países se abstiveram, enrre eles o Brasil.. Uma maioria de dois terços dos membros votantes – as abstenções não contam – foi necessária para suspender a Rússia do conselho de 47 membros.

Após a votação, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia afirmou que a decisão tomada é “ilegal”.

As suspensões são raras. A Líbia foi suspensa em 2011 por causa da violência contra manifestantes por forças leais ao então líder Muammar Kadafi.

A resolução adotada pela Assembleia-Geral de 193 membros expressa “grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia”, particularmente com relatos de abusos de direitos pela Rússia.

A Rússia tinha alertado os países que um voto sim ou abstenção seria visto como um “gesto hostil” com consequências para os laços bilaterais, de acordo com uma nota vista pela Reuters.

A Rússia estava em seu segundo ano de um mandato de três anos no conselho com sede em Genebra, que não pode tomar decisões juridicamente vinculantes. Suas decisões enviam mensagens políticas importantes, no entanto, e podem autorizar investigações.

O país é um dos membros mais expressivos do conselho e sua suspensão o impede de falar e votar, dizem as autoridades, embora seus diplomatas ainda possam participar dos debates.

“Eles provavelmente ainda tentarão influenciar o conselho por meio de procuradores”, disse um diplomata em Genebra.

No mês passado, o conselho abriu uma investigação sobre alegações de violações de direitos, incluindo possíveis crimes de guerra, na Ucrânia desde o ataque da Rússia.

Desde que a invasão russa da Ucrânia começou em 24 de fevereiro, a Assembleia-Geral adotou duas resoluções denunciando a Rússia com 141 e 140 votos a favor. Moscou diz que está realizando uma “operação especial” para desmilitarizar a Ucrânia.