Lula afirmou que essas empresas operam transformando "vício em lucro" e que a disseminação desenfreada dos jogos virtuais está "destruindo lares" em todo o mundo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25/9), em evento na capital paulista, uma mudança drástica na regulação do setor ao editar uma Medida Provisória (MP) que proíbe a operação de casas de apostas esportivas (bets) e cassinos online em todo o território nacional. A medida é acompanhada por um Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional para endurecer o combate ao mercado ilegal e tipificar crimes ligados às apostas de quota fixa.
Anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o texto veda novos aportes financeiros de forma imediata e estabelece um cronograma de transição para o encerramento das atividades e desativação das plataformas até o início de outubro. Os apostadores terão prazo limitado para realizar o resgate de seus saldos diretamente nos sites autorizados, após o qual os valores restantes serão processados e devolvidos por intermediação da rede bancária e da Caixa Econômica Federal.
Em pronunciamentos recentes na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e em atos de campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia endurecido o tom contra as plataformas de apostas e jogos virtuais (bets). Durante a abertura do evento internacional em Nova York, o chefe do Executivo afirmou que essas empresas operam transformando “vício em lucro” e que a disseminação desenfreada dos jogos virtuais está “destruindo lares” em todo o mundo, defendendo a necessidade de intervenção estatal para conter os impactos sociais e financeiros do setor.
