"A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque", diz a representação
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a madrugada desta quarta-feira (23), que impeça o presidente Lula (PT) de usar imagens e trechos do discurso que ele fez na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em propagandas eleitorais. Segundo o candidato, existe uma decisão da Corte em 2022 neste sentido.
Os advogados de Flávio citaram que, naquele ano, o TSE impediu o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) de usar seu discurso na Assembleia Geral da ONU na propaganda eleitoral. Conforme a peça, Lula teria transformado o pronunciamento de chefe de Estado em “palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”.
“A fala de Lula era de um candidato. Não de um chefe de Estado. A ONU, no entanto, não é palanque”, diz a representação. Ao fim do discurso, mencionaram os advogados, o petista disse que os brasileiros escolherão entre “democracia e negacionismo” e entre ir para um futuro com mais oportunidades ou voltar para um “passado de exclusão”.
Para a campanha de Flávio, existe risco de as falas serem transformadas em cortes e materiais de propaganda. “O ilícito reiterado e não coibido ultrapassou as fronteiras nacionais, chegando ao uso do discurso na ONU para fins eleitorais.” A ação ainda pede multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento.
