Marçal pede a TSE para suspender inelegibilidade de 8 anos

O ex-coach goiano Pablo Marçal (PRTB) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda a inelegibilidade de oito anos decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Apresentada no domingo (30), a ação terá como relator o ministro Dias Toffoli.

O empresário, que registrou a candidatura ao Planalto em 15 de agosto, foi condenado pelos “Cortes do Marçal”. Trata-se de um concurso feito em 2024 no Discord durante as eleições à prefeitura de São Paulo. A ideia era premiar usuários que publicassem cortes de vídeos nas redes sociais.

Apesar de afastar as condenações por abuso de poder econômico e por captação e gastos ilícitos de recursos, o TRE-SP decidiu, por 4 votos a 3, condenar Marçal por uso indevido dos meios de comunicação social. A decisão manteve a inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 420 mil.

A defesa quer que Toffoli suspenda a inelegibilidade até o julgamento definitivo dos recursos impetrados no TRE-SP. Caso o ministro permita, a condenação não será anulada, mas o goiano terá temporariamente a elegibilidade.

Enquanto a impugnação de Marçal, recomendada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), é analisada, o TSE vedou ao ex-coach o acesso aos recursos do Fundo Eleitoral, além da participação no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e em debates.

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