Texto prevê a autorização de aquisição pública de insumos e materiais, bem como a "contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial"
Goiás decretou estado de emergência em saúde devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e ao aumento das ocupações de unidades de terapia intensiva (UTI). A publicação é de quarta-feira (15).
Conforme o documento assinado pelo governador Daniel Vilela (MDB) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), “fica instalado o Centro de Operações de Emergências em Saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (COE-SRAG)”, que será coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
O texto ainda prevê a autorização de aquisição pública de insumos e materiais, bem como a “contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial” e a doação e cessão de equipamentos.
“Somente será permitida a dispensa de licitação enquanto durar a situação emergencial que a embasa, respeitada a vigência deste Decreto, para evitar o perecimento do interesse público, e nesse período a administração pública estadual deverá providenciar o regular processo de licitação”, diz trecho do decreto.
Relatório recente da SES informa que 2.560 casos da doença foram registrados este ano. Apesar do decreto, o número é menor que o do mesmo período de 2025, quando foram registrados 2.909.
Contudo, a pasta informou que a cobertura vacinal no estado está baixa. Cerca de 8,7% do público-alvo, o que representa 115 doses contra a influenza.
