"A presente iniciativa não possui caráter acusatório prévio, mas visa assegurar a observância do princípio da legalidade e da isonomia, garantindo que a legislação ambiental seja aplicada de forma uniforme e impessoal”
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) pediu que seja apurada a ação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao cozinhar carne de paca para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o feriado de Páscoa. O deputado quer saber se ela cometeu crime ambiental.
Sóstenes protocolou um requerimento de informação direcionado ao Ministério do Meio Ambiente, na terça-feira (7), em que pediu detalhes sobre o caso. Ele também solicitou que sejam adotadas medidas para apurar a procedência do animal.
Ele lembrou que a caça da paca é proibida pelo Ibama e que somente alguns abatedouros podem destinar o roedor para consumo. “A presente iniciativa não possui caráter acusatório prévio, mas visa assegurar a observância do princípio da legalidade e da isonomia, garantindo que a legislação ambiental seja aplicada de forma uniforme e impessoal”, diz o líder do PL.
Janja chegou a justificar o caso após a repercussão. Segundo ela, o animal foi presente de um produtor legalizado.
“Ei, pessoal! A carne foi presente de um produtor legalizado. Hoje mesmo vimos no Globo Rural uma reportagem sobre a criação de pacas. Desde que proveniente de criadouros autorizados pelo Ibama, a carne de paca pode ser comercializada em nosso país”, disse.
