Governo quer acabar com a declaração do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal analisa extinguir a obrigação de entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, em uma tentativa de reduzir a burocracia e simplificar a vida dos contribuintes. A informação foi dada por ele em entrevista à joGlobonews, exibida na noite de quarta-feira (1), segundo reportagem do jornal Valor Econômico.

Ao tratar da proposta, Durigan foi direto ao confirmar que a medida está, de fato, em estudo. “É verdade isso”, afirmou. Em seguida, defendeu a necessidade de modernização do sistema tributário brasileiro: “Precisamos de um país com menos burocracia”.

A declaração anual do Imposto de Renda, que mobiliza milhões de brasileiros todos os anos, é vista pelo governo como uma obrigação acessória que pode ser profundamente reformulada ou até eliminada, desde que haja segurança e integração suficiente de dados para isso. Segundo o ministro, o objetivo é reduzir o desgaste imposto à população durante o período de prestação de contas ao Fisco.

Durigan ressaltou esse ponto ao mencionar o peso operacional e emocional desse processo para os contribuintes. “Claro que acabar com essa obrigação acessória, de levantar documentos, de fazer [a declaração do] Imposto de Renda (…) fica todo mundo estressado”, declarou. Na mesma linha, ele acrescentou: “Então, a diretriz para a Receita Federal é que a gente acabe com a declaração do Imposto de Renda”.

A fala do ministro indica uma diretriz política clara dentro da equipe econômica: reduzir a dependência de procedimentos manuais e transferir ao Estado, com base em sistemas digitais já existentes, boa parte do trabalho hoje exigido do cidadão. A lógica, segundo ele, é que o avanço tecnológico já permite uma reorganização desse modelo.

De acordo com Durigan, o sistema bancário brasileiro já opera de forma totalmente digital, assim como diversas obrigações prestadas por empresas à administração tributária. Por isso, na visão do ministro, seria possível estruturar um mecanismo em que as informações já fossem disponibilizadas previamente ao contribuinte, restando apenas a conferência final. “Mas o trabalho de preparar a declaração de Imposto de Renda tem que ser mitigado para as pessoas”, afirmou.