Brasil247 – O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, reservou o menor orçamento dos últimos quatro anos para financiar medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. O dado é do estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgado nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pelo Estado de S. Paulo.
A pasta reservou somente R$ 5,1 milhões em 2022 para combater a violência contra mulheres. Outros R$ 8,6 milhões foram destinados às Casas da Mulher Brasileira, voltadas ao atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. “Na prática, isso significa aproximadamente R$ 318 mil por Estado, considerando que o valor seja efetivamente executado”, destaca a reportagem.
“Esta é a alocação mais baixa dos quatro anos de gestão da ministra Damares Alves”, afirma o Inesc.
Em 2021, o ministério de Damares reservou R$ 21,8 milhões para a a Casa da Mulher Brasileira, mas somente R$ 1 milhão foi gasto. Em 2019, nada foi executado e, em 2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis foram utilizados. Também em 2020, o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio. “Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos estados e municípios, ou quando chegam é com atraso e em quantidade insuficiente”, diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.
Segundo Zigoni, “analisando a execução financeira das políticas para mulheres do governo Bolsonaro até aqui, a impressão é a de que há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e seus delírios de princesa, além do uso político de vítimas de violência sexual e outros impropérios, como a tentativa de financiamento da pauta antivacina”.
O ministério de Damares criticou o estudo, dizendo que este “parte de uma premissa equivocada, de que o orçamento para mulheres é executado somente a partir deste Ministério. (…) A política de promoção de direitos e de assistência social e em saúde da mulher é transversal, e envolve praticamente toda a Esplanada”.
