Moraes agenda interrogatório de Eduardo Bolsonaro em processo de coação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), réu por coação no curso do processo, para 14 de abril. A audiência será realizada por videoconferência, mesmo que o político não participe.

Eduardo está nos Estados Unidos desde o primeiro semestre do ano passado. O ministro deu andamento à ação após afastar a possibilidade de absolvição sumária.

Ainda sobre a audiência, Moraes determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU) para acompanhamento da oitiva.

Eduardo foi citado por edital e não apresentou defesa. Assim, o STF acionou a DPU para fazer a assistência jurídica do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em novembro passado, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia da PGR contra Eduardo. Na acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que Eduardo e também o blogueiro Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil no intuito de demover o Supremo de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.

“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.

O procurador acrescentou que os acusados se apresentaram nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções e fizeram ameaças aos ministros da Corte.

“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, afirmou Gonet à época.

Novidade

Eduardo Bolsonaro participou da CPAC, uma conferência de política conservadora realizada nos Estados Unidos, e disse que gravava seu discurso para mostrar ao pai, que está em prisão domiciliar e não pode ter acesso às redes ou qualquer meio de comunicação externa (inclusive gravações de vídeos e áudios). O vídeo do ex-deputado foi anexado aos autos.

“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e vou provar para todo mundo no Brasil que não se pode calar um movimento de forma injusta, retirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”, disse Eduardo.

A situação pode configurar descumprimento de medida cautelar, caso Bolsonaro tenha tido acesso ao vídeo. Isso faria o ex-presidente voltar a cumprir pena na Papudinha.