TSE retoma julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento que pode tornar Cláudio Castro (PL) inelegível por oito anos. Na segunda-feira (23), o político renunciou ao governo do Rio de Janeiro para evitar a cassação e tentar permanecer elegível para disputar o Senado.

Castro é acusado de abuso de poder político e econômico na eleição de 2022. Ele é suspeito de participar de um esquema de contratações irregulares de quase 30 mil servidores temporários pela Fundação do Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (Ceperj) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para serem utilizados como cabos eleitorais.

O TSE, que começou o julgamento em novembro passado, já tinha dois votos pela cassação e pela inelegibilidade. A Corte interrompeu o julgamento após pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Antes, votaram a ministra relatora Isabel Gallotti e o ministro Antonio Carlos Ferreira. Apesar de não haver mais o objeto da cassação, o Tribunal ainda pode aplicar a inelegibilidade no ex-governador, visto que também é um pedido do Ministério Público Eleitoral.

Com a saída de Castro, quem assumiu o governo foi o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Isso, porque o antigo vice, Thiago Pampolha, renunciou para assumir uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Já o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso e afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Destaca-se que Couto precisará convocar eleições indiretas. Caberá aos deputados da Alerj votar para escolher um governador para gerir o Estado até janeiro.