Candidato de 25 anos foi desclassificado após prova de salto sem adaptação; Alexandre de Moraes citou que testes devem ser compatíveis com a deficiência e a função exercida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a reavaliação do Teste de Aptidão Física (TAF) no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ao candidato goiano com nanismo Matheus Matos, de 25 anos. A decisão de terça-feira (17) acatou o pedido de adaptação do TAF.
Em caso de reconhecimento para a adaptação do teste, Matheus poderá fazer um novo exame. Vale citar que o STF já possui entendimento que trata da obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para pessoas com deficiência.
Para Moraes, exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais para o exercício da função não é razoável. Ele também citou que o próprio edital prevê vagas para pessoas com deficiência em cargos como perito em áreas técnicas. Nesses casos, testes de barra fixa ou abdominais não são cruciais para o desempenho da profissão.
“Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”, escreveu Matheus nas redes sociais. “Até aqui, Deus tem me abençoado e, até aqui, Ele seguirá me dando forças para seguir em frente.”
Aprovado em todas as fases anteriores, Matheus foi desclassificado no TAF após não conseguir alcançar o salto de 1,65 previsto no edital. Não houve qualquer adaptação na prova. Ele, então, acionou a Justiça contra o concurso público da PCMG.
Ele já disse em outros momentos que não foi o único prejudicado e que não desistirá. “Não é o meu tamanho que vai delimitar o meu sonho. Eu lutei anos para chegar até aqui e continuo acreditando que posso ser delegado.”
