Assinatura está prevista para ocorrer no Consulado-Geral dos EUA em São Paulo
O governador Ronaldo Caiado (PSD) pode formalizar, na quarta-feira (18), um acordo de cooperação em minerais críticos e terras raras com o governo dos Estados Unidos. A assinatura está prevista para ocorrer no Consulado-Geral dos EUA em São Paulo.
Segundo a Folha, que teve acesso ao material de divulgação do evento, o memorando servirá para ampliar a colaboração entre Goiás e o governo Donald Trump no segmento de minerais estratégicos. O acordo, conforme o texto, “visa fortalecer a cooperação em minerais críticos e terras raras, promovendo pesquisa, capacitação e um ambiente regulatório transparente e competitivo, além de estimular parcerias entre instituições governamentais, acadêmicas e do setor privado e apoiar o desenvolvimento de processamento e manufatura de maior valor agregado em Goiás”.
Goiás se destaca na exploração desses minérios por abrigar Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil. O Estado tem, ainda, outros projetos com o intuito de explorar esses materiais, estratégicos para tecnologia, energia e defesa.
Durante o evento de quarta-feira, estarão presentes autoridades brasileiras, dos Estados Unidos, além de empresas do setor.
Ex-secretário de Comércio Exterior e fundador da consultoria BMJ, Welber Barral disse à Folha que, apesar de estados poderem firmar cooperação com governos de outros países, isso não vale para tratados internacionais formais. “Governos estaduais podem assinar acordos de cooperação com governos estrangeiros, mas não acordos internacionais mais formais, que são de exclusividade da União”, afirmou.
Segundo ele, a cessão de direitos de pesquisa e exploração mineral é atribuição da Agência Nacional de Mineração, vinculada ao governo federal. “Mas se o governo estadual falar que vai dar prioridade para empresas americanas, poderia haver contestações na OMC (Organização Mundial do Comércio).”
