Segunda Turma do STF inicia análise da prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (13) se mantém a prisão preventiva autorizada pelo ministro André Mendonça do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outros aliados. Antigo relator do caso, Dias Toffoli não deve votar.

Após autorizar a operação da Polícia Federal (PF) que culminou na prisão de Vorcaro e outras três pessoas, Mendonça encaminhou a decisão para a Segunda Turma analisar. Além dele, também votam Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes (presidente do colegiado). Está será a primeira vez que ocorrerá uma decisão não monocrática acerca do caso Master.

Atualmente, Vorcaro está isolado em uma cela da Penitenciária Federal de Brasília. Ele foi transferido de São Paulo para a capital federal na sexta-feira (6). Nesta segunda-feira (9), Mendonça autorizou os advogados do banqueiro a encontrarem o cliente sem o registro audiovisual.

“Diante de tal conjuntura, acolhendo o pedido formulado pela defesa, determino à direção da Penitenciária Federal de Brasília que permita a realização de visitas dos advogados regularmente constituídos nos autos, independentemente de agendamento, sem a realização de qualquer tipo de monitoramento ou gravação por áudio e/ou vídeo”, escreveu Mendonça na decisão.

O fundador do Master está em uma cela de nove metros quadrados, com uma cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e um cano como espécie de chuveiro para banhos.

Durante o dia, ele recebe seis refeições. Além disso, possui horário de banho e circulação controlada com banho de sol na cela. É ele mesmo quem faz a limpeza do local. O isolamento segue até 26 de março.

Prisão

A Polícia Federal (PF) prendeu novamente o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, na quarta-feira (4). A corporação informou, em nota, que a ação visava “investigar a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais, expedidos pelo ministro do STF André Mendonça. Na ocasião, também houve a determinação pelo afastamento de cargos públicos e de sequestro e de bloqueio de bens no montante de até R$ 22 bilhões. Outros detidos foram Fabiano Zettel, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão e Marilson Roseno da Silva.

Vale citar que um dos alvos de ameaça de Vorcaro foi o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Por meio de um assalto forjado, ele planejava “dar um pau” e “quebrar os dentes” do profissional. As intimidações aconteciam contra adversários, segundo a PF.

O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central no ano passado. A instituição financeira, bem como Vorcaro, é investigada por operações fraudulentas que inflavam artificialmente seu balanço. Relatórios do BC indicam desvios (fraudando carteiras de crédito) de aproximadamente R$ 11,5 bilhões. À época, o banqueiro teve sua primeira prisão, mas foi liberado.

Os papéis dos membros do grupo presos na quarta-feira:

• Daniel Vorcaro: líder de uma organização criminosa que atuava de forma estruturada e cooptava servidores de alto escalão para tentar influenciar a opinião pública para enfraquecer o Estado.
• Fabiano Zettel: operador financeiro do grupo.
• Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão: responsável por coordenar as atividades do grupo (que morreu após atentar contra a própria vida na prisão).
• Marilson Roseno da Silva: policial federal aposentado, que seria um integrante relevante da estrutura paralela de monitoramento.

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