Lula afirmou que as iniciativas buscam impedir que o aumento do petróleo se traduza em encarecimento do custo de vida, especialmente no preço dos alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir os efeitos da escalada do preço do petróleo no mercado internacional sobre os combustíveis no Brasil. O pacote inclui mudanças tributárias, subsídios e mecanismos de fiscalização para conter reajustes, com foco principal no diesel, combustível essencial para o transporte de cargas.
Entre as decisões anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel. A medida elimina os dois únicos impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro.
Outra iniciativa foi a criação de um Imposto de Exportação sobre o petróleo como instrumento regulatório. O objetivo é estimular o refino interno e garantir o abastecimento doméstico, além de compartilhar com a sociedade brasileira a renda excedente gerada pela alta do petróleo no mercado internacional.
As medidas foram apresentadas durante entrevista coletiva concedida por Lula ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Durante a coletiva, o presidente assinou decretos e uma Medida Provisória que integram a estratégia do governo para amortecer os efeitos da volatilidade do petróleo no mercado internacional.
O presidente afirmou que as iniciativas buscam impedir que o aumento do petróleo se traduza em encarecimento do custo de vida, especialmente no preço dos alimentos.
“Esse gesto de achar que tudo se resolve com guerra traz prejuízo para todo mundo, mas sobretudo são as camadas mais pobres da população no mundo inteiro que sofrem as maiores consequências”, afirmou.
Lula disse ainda que o governo está realizando um esforço fiscal para evitar que os efeitos da crise internacional recaiam sobre os consumidores brasileiros.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo brasileiro”, declarou.
Ele também apelou à colaboração dos estados para reduzir o impacto sobre o preço final dos combustíveis.
“Quem sabe, esperar, até com a boa vontade dos governadores de estado, que podem reduzir um pouco também o ICMS no preço dos combustíveis, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, dos caminhoneiros e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à comida que o povo come”, afirmou.
