STF analisa decisão de Moraes que negou prisão domiciliar a Bolsonaro nesta quinta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (5). O ex-presidente está detido na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

O plenário virtual da Primeira Turma, composto por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, acontece das 8h às 23h59. A defesa havia alegado “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”.

No começo da semana, Moraes negou novamente um pedido de prisão domiciliar da defesa do ex-presidente. Na ocasião, o ministro disse que não se verificava a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, em razão de reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal.

“Os atos concretos de tentativa de fuga, inclusive com o rompimento do monitoramento eletrônico e o resultado da perícia médica oficial, no sentido da total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado, com absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”, escreveu.

Além disso, reforçou que, “diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos”.

Ao remontar a relação de visitas ao ex-presidente informadas pela Papudinha, Moraes acrescentou: “Podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental.”