Na gravação de 2024, Nikolas critica uma performance erótica realizada durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão
A juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco (SP), Ana Lúcia Rizzon, deu cinco dias para o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apagar o vídeo com o título “aula de c*? Mandando a real para os LGBTs”. A decisão é de 11 de fevereiro.
Na gravação de 2024, Nikolas critica uma performance erótica realizada durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento viralizou e gerou a reação do deputado.
Já a ação foi movida por uma psicóloga transexual que estava na palestra. Nikolas disse à Justiça que removeu o vídeo em dezembro passado, mas a autora recorreu, pois o conteúdo ainda estava no ar, o que foi confirmado pela magistrada.
“Restou demonstrado, portanto, o descumprimento da obrigação imposta na sentença condenatória, decorridos mais de três meses do prazo originalmente concedido, não obstante as intimações realizadas. A declaração do executado de que teria cumprido a obrigação é, portanto, falsa”, disse a juíza, que multou o deputado em R$ 10 mil por descumprir a sentença.
Ela também deu cinco dias de prazo para Nikolas remover o vídeo. Em caso de descumprimento, a multa diária é de 1 mil, “sob pena de adoção de medidas coercitivas mais gravosas”. O político também precisará se explicar, em até 15 dias, pelo comunicado de que havia apagado o vídeo.
“A falsidade da alegação de cumprimento da decisão judicial é objetivamente demonstrada pela captura de tela reproduzida na certidão, obtida pela própria autoridade judicial, que atesta a disponibilidade ininterrupta do conteúdo na plataforma, em frontal contradição com a manifestação de Nikolas”, escreveu a juíza.
