PF pediu suspeição do magistrado após encontrar menções a ele no celular de Vorcaro
Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidir se o ministro Dias Toffoli seguirá no processo envolvendo o Banco Master. Na quarta-feira (11), a Polícia Federal (PF) encontrou menções ao magistrado no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, e pediu a suspeição dele.
Em nota, o gabinete do ministro Dias disse que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”.
A defesa de Vorcaro, por sua vez, disse ver com preocupação o que chamou de “vazamento seletivo de informações” da investigação. Ainda afirmaram que a divulgação favorece ilações e gera “constrangimentos indevidos”.
Sobre o pedido da PF, a corporação sustenta que mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro fazem menção ao nome de Toffoli. A partir desse conteúdo, a Polícia Federal defende que o ministro não deveria permanecer à frente do caso. Após receber a solicitação, Edson Fachin seguiu o trâmite previsto e notificou Toffoli para apresentar manifestação formal.
O pedido está fundamentado em diálogos extraídos do telefone do empresário. O teor das mensagens, de acordo com o noticiado, inclui referências ao ministro. Aos auxiliares, conforme relatado, Toffoli tem afirmado que não identifica motivo para se declarar suspeito ou deixar a relatoria do processo.
Antes de a iniciativa ser encaminhada ao Supremo, a Polícia Federal já havia levado pleito semelhante à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deu andamento à solicitação. Gonet já havia afastado a suspeição de Toffoli em requerimento semelhante apresentado por parlamentares da oposição.
A avaliação entre ministros do Supremo é de que a arguição de suspeição é uma prerrogativa exclusiva da PGR, e que, desta forma, a PF não teria legitimidade para entrar com esse tipo de processo.
É preciso dizer, contudo, que a atuação de Toffoli já sofria questionamentos, uma vez que ele tomou decisões consideradas incomuns, além de impor o mais alto grau de sigilo no inquérito. Ele chegou, inclusive a determinar que as provas colhidas na busca e apreensão da segunda fase da Operação Compliance Zero ficassem acauteladas, mas acabou enviando o conteúdo para a PGR e indicando quatro peritos para atuar na análise, após pressão.
