O pedido apresentado pela Polícia Federal sustenta que mensagens encontradas no aparelho de Daniel Vorcaro que comprometeriam Toffoli
A Polícia Federal enviou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. Fachin já determinou que Toffoli se manifeste oficialmente sobre o requerimento. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo, com base em dados que vieram à tona após uma reportagem do UOL revelar que a PF teria encontrado conversas entre Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O pedido apresentado pela Polícia Federal sustenta que mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro fazem menção ao nome de Toffoli. A partir desse conteúdo, a corporação defende que o ministro não deveria permanecer à frente do caso. Após receber a solicitação, Edson Fachin seguiu o trâmite previsto e notificou Toffoli para que apresente manifestação formal.
O pedido está fundamentado em diálogos extraídos do telefone do empresário. O teor das mensagens, de acordo com o que foi noticiado, inclui referências ao ministro. A auxiliares, conforme relatado, Toffoli tem afirmado que não identifica motivo para se declarar suspeito ou deixar a relatoria do processo.
Antes de a iniciativa ser encaminhada ao Supremo, a Polícia Federal já havia levado pleito semelhante à PGR (Procuradoria-Geral da República). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não deu andamento à solicitação. Gonet já havia afastado a suspeição de Toffoli em requerimento semelhante apresentado por parlamentares da oposição.
A avaliação entre misnitros do Supremo é de que a arguição de suspeição é uma prerrogativa exclusiva da PGR, e que, desta forma, a PF não teria legitimidade para entrar com esse tipo de processo.
Em nota, o gabinete do ministro Dias disse que “o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.
