TCU nega suspender repasse à escola de samba que vai homenagear Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou, na quinta-feira (5), suspender o repasse de verba pública para o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí. A agremiação vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um samba-enredo em 15 de fevereiro.

Inicialmente, o auditor Gregório Silveira de Faria recomendou a suspensão por meio de análise técnica. Contudo, o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, não viu elementos que corroborassem a medida. Segundo ele, mesmo a área técnica do TCU revelou “uma incerteza fundamental ao afirmar que sequer conseguiu identificar com clareza se o repasse foi realizado para a escola de samba”.

O ministro disse, ainda, que, “nesta etapa processual, não há qualquer elemento presente nos autos que aponte qualquer favorecimento da escola Acadêmicos de Niterói em relação às demais componentes do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro ou mesmo qualquer indício mínimo apontando que tais repasses tenham sido realizados em face de possível homenagem pessoal do Presidente da República”.

Parlamentares do Novo provocaram o Tribunal para apurar se houve desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com repasse em seguida às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. São R$ 12 milhões para a Liesa pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações.

Embratur, Ministério da Cultura, Liesa, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel têm 15 dias para se manifestarem.