Ministro disse que foi "surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos"
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na quarta-feira (4), um processo de sindicância para apurar a denúncia contra o ministro Marco Buzzi, de 68 anos. Ele é acusado de assediar sexualmente a filha de 18 anos de um casal de amigos dele. O caso aconteceu em 9 de janeiro, em Balneário Camboriú (SC).
“O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela instauração de sindicância para a apuração dos fatos atribuídos ao ministro Marco Aurélio Buzzi”, escreveu o Tribunal em nota na noite de quarta-feira. A decisão ocorreu no Pleno.
O ministro pediu licença médica e deve ser afastado da Corte. Em nota, ele negou o crime. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”
A sindicância pode ser arquivada, gerar advertência, suspensão de 30 dias ou até um processo disciplinar. Neste último, o Ministério Público é chamado. Além disso, Buzzi responde a inquérito na Polícia Federal (PF). Devido ao foro de prerrogativa de função, o caso, que está em sigilo, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso
Uma jovem de 18 anos acusa o ministro Marco Buzzi de tentar assediá-la sexualmente durante as férias de janeiro, na praia de Balneário Camboriú (SC). O caso já chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo”, informou em nota.
Segundo apurado, a jovem é filha de um casal amigo do ministro. No dia 9 de janeiro, eles estariam na praia e, em determinado momento, ela teria ido tomar banho de mar e encontrado Buzzi. Na denúncia, ela afirmou que o magistrado estaria visivelmente excitado e teria tentado agarrá-la três vezes. Ela conseguiu fugir e avisou os pais. Eles, então, voltaram para São Paulo e registraram um boletim de ocorrência.
Em nota, o ministro afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”, e acrescentou que “repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Advogado da família, Daniel Leon Bialski disse que, “neste momento, o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado”. E ainda: “Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.”
Buzzi está no STJ desde 2011. Ele tomou posse após indicação da então presidente Dilma Rousseff (PT) e, atualmente, compõe a Quarta Turma do tribunal, focada em conflitos de direito privado.
